Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Vitória Fratine ("nós", "Controladora") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários e pacientes ("você", "Titular"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

Ao utilizar este site, contratar nossos serviços ou fornecer seus dados, você declara estar ciente desta Política. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site nem fornecer seus dados.

1. Quem é a Controladora dos seus dados

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a nutricionista Vitória Fratine, inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) sob o nº 27240/P, com atendimento em Cuiabá-MT e online.

• E-mail: vitoriafratine@gmail.com
• WhatsApp: +55 (65) 99212-5234
• Instagram: @nutri.vitoriafratine

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade. Os dados tratados podem incluir:

a) Dados fornecidos por você

• Captação de materiais gratuitos (ebook): nome e e-mail.
• Contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail e o conteúdo das mensagens que você nos envia.
• Agendamento e contratação de consultas e programas: nome completo, contato e dados necessários à prestação do serviço e ao pagamento.

b) Dados pessoais sensíveis (de saúde)

No contexto do atendimento nutricional e do Portal do Paciente, tratamos dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, tais como histórico clínico e alimentar, medidas e composição corporal, exames, hábitos, restrições, planos alimentares, prescrições e registros de evolução (check-ins). Esses dados recebem proteção reforçada e são tratados exclusivamente para a finalidade de cuidado em saúde, por profissional sujeito a sigilo, nos termos do art. 11 da LGPD.

c) Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e páginas visitadas;
• Dados de navegação e comportamento no site (por exemplo, rolagem e cliques), por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
• Identificadores de campanha e conversão para fins de publicidade e medição de resultados.

3. Para que usamos seus dados e com qual base legal

• Prestar o atendimento nutricionale operar o Portal do Paciente — base legal: tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") e execução de contrato (art. 7º, V).
• Enviar materiais gratuitos solicitados (ebook) e comunicações relacionadas — base legal: consentimento (art. 7º, I).
• Responder a contatos e realizar agendamentos — base legal: execução de contrato e procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V).
• Processar pagamentos de consultas e programas — base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, V e II).
• Medir audiência, melhorar o site e exibir publicidade — base legal: consentimento para cookies não essenciais e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Conselho de Nutrição e exercer direitos em processos — base legal: obrigação legal (art. 7º, II) e exercício de direitos (art. 7º, VI).

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies para o funcionamento do site, para análise de audiência e para publicidade. Entre as ferramentas de terceiros, podemos utilizar Google Analytics, Meta Pixel (Facebook/Instagram) e ferramentas de medição de conversão.

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento e à segurança do site.
• Cookies de desempenho e análise: ajudam a entender como o site é usado para melhorá-lo.
• Cookies de marketing: permitem medir campanhas e exibir anúncios mais relevantes.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Operadores e prestadores de serviço que atuam em nosso nome, como hospedagem e banco de dados (infraestrutura em nuvem), serviços de e-mail, processadores de pagamento e ferramentas de análise e marketing — sempre limitados à finalidade contratada;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação do Conselho de Nutrição.

6. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores (por exemplo, serviços de nuvem, análise e publicidade) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para assegurar que a transferência ocorra conforme a LGPD, com garantias adequadas de proteção (art. 33).

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou ao cumprimento de obrigações legais. Em especial, registros de saúde e do atendimento nutricional são guardados pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas do Conselho de Nutrição. Após o término do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor, quando aplicável;
• informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer seus direitos, escreva para vitoriafratine@gmail.com. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, autenticação no Portal do Paciente, criptografia em trânsito e restrição de acesso aos dados de saúde apenas a quem precisa deles. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações previstas na LGPD.

10. Dados de crianças e adolescentes

Quando o atendimento envolver crianças ou adolescentes, o tratamento dos dados é realizado no melhor interesse do menor e mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos revisá-la periodicamente.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, fale conosco pelo e-mail vitoriafratine@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).