Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do site, dos materiais gratuitos, do Portal do Paciente e dos serviços oferecidos por Vitória Fratine, nutricionista inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) sob o nº 27240/P, com atendimento em Cuiabá-MT e online ("nós", "Prestadora").

Ao acessar o site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site nem os serviços.

2. Aviso importante sobre saúde

Todo o conteúdo deste site, do ebook e de materiais gratuitos tem caráter exclusivamente informativo e educativo e não substitui a consulta, o diagnóstico ou o acompanhamento nutricional e médico individualizado.

Os resultados do acompanhamento nutricional variam de pessoa para pessoa, dependem de diversos fatores individuais e não são garantidos. Nenhum conteúdo deve ser interpretado como promessa de resultado. Em caso de sintomas ou condições de saúde, procure um profissional habilitado.

3. Serviços oferecidos

• Conteúdo informativo (site e blog) e materiais gratuitos (ebook);
• Consultas de nutrição comportamental, presenciais em Cuiabá-MT e online;
• Programas de acompanhamento e o Portal do Paciente, com planos alimentares, prescrições e registros de evolução;

Os serviços, valores, formatos e condições podem ser alterados ou descontinuados a qualquer momento, sem prejuízo de contratos já firmados.

4. Agendamento, pagamento e cancelamento

• O agendamento de consultas e a contratação de programas são confirmados conforme disponibilidade e mediante pagamento, quando aplicável.
• Remarcação e cancelamento: solicitações devem ser feitas com antecedência mínima razoável, comunicada no momento do agendamento. Faltas sem aviso prévio podem não dar direito a reembolso ou remarcação.
• Direito de arrependimento: em compras realizadas pela internet, você pode desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do pagamento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que o serviço ainda não tenha sido prestado ou iniciado.
• Os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceirizados, sujeitos aos termos e à segurança de cada plataforma.

5. Portal do Paciente e credenciais de acesso

• O acesso ao Portal do Paciente é pessoal e intransferível;
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta;
• Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, ebook, materiais, marca, logotipo, imagens, layout e planos alimentares — é protegido por direitos autorais e pertence a Vitória Fratine ou a seus licenciadores. É concedida a você uma licença limitada, pessoal e não comercial de uso. Você não pode, sem autorização por escrito:

• copiar, reproduzir, revender ou distribuir os materiais;
• usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
• remover avisos de direitos autorais ou de propriedade;
• compartilhar planos alimentares e prescrições individuais com terceiros, por serem personalizados e de uso exclusivo.

7. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site e os serviços, você concorda em:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• não tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou realizar engenharia reversa do sistema.

8. Limitação de responsabilidade

Os materiais e o site são fornecidos "no estado em que se encontram". Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de interrupções, indisponibilidades ou erros, nem por decisões tomadas com base em conteúdo informativo sem o devido acompanhamento profissional. Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

9. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites. O acesso é por sua conta e risco.

10. Alterações dos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a versão atualizada.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá-MT para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio, nos termos da legislação consumerista.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail vitoriafratine@gmail.com ou pelo WhatsApp +55 (65) 99212-5234.